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Seg a Sex das 08:00 às 12:00 e das 13:00 às 17:00
| Indicação - 071/2025 | AQUISIÇÃO DE UM GERADOR DE ENERGIA ELÉTRICA PARA SER INSTALADO NO PRÉDIO AONDE FUNCIONA A UBS – UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DE QUARTO CENTENÁRIO. | ||
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| Indicação - 070/2025 | CONSTRUÇÃO DE QUADRAS DE ‘’BEACH TENNIS’’ NA SEDE DO MUNICÍPIO E DISTRITOS. | ||
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| Indicação - 069/2025 | CONSTRUÇÃO DE UM BANHEIRO FEMININO DENTRO DO BARRACÃO DE RECICLÁVEL. | ||
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| Indicação - 068/2025 | LIGAÇÃO DE GALERIA DE ÁGUAS PLUVIAIS, ENTRE AS RUAS, RUA JOSÉ PEDRO DO NASCIMENTO E RUA JOSÉ DE MOURA, NO DISTRITO DE BANDEIRANTES DO OESTE. | ||
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| Indicação - 067/2025 | CONSTRUÇÃO DE DOIS LETREIROS EM 3D "EU AMO QUARTO CENTENÁRIO", PARA SER COLOCADO UM NA PRAÇA LUIGI DE PAOLI DA IGREJA MATRIZ E OUTRO NO PÁTIO DO TERMINAL RODOVIÁRIO DE QUARTO CENTENÁRIO. | ||
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| Indicação - 066/2025 | DESIGNAR UM SERVIDOR CAPACITADO PARA REALIZAR A LIMPEZA DIARIAMENTE DA PRAÇA LUIGI DE PAOLI DA IGREJA MATRIZ, COMO HIGIENIZAR OS BANCOS, BANHEIROS, REALIZAR A PODA DAS ÁRVORES E DAS DEMAIS PLANTAS, REGAR E MANTER CORTADO O GRAMADO DA PRAÇA. | ||
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| Indicação - 065/2025 | PINTAR E ADESIVAR A CAIXA D’ÁGUA DO ABASTECEDOURO COMUNITÁRIO DA COMUNIDADE JACUTINGA, PRÓXIMO A COAMO, E ADESIVAR TAMBÉM A CAIXA D’ÁGUA DO ABASTECEDOR COMUNITÁRIO DA COMUNIDADE PORTO 3, E QUE FAÇA TAMBÉM UM ESTUDO PARA TROCAR A CAIXA D’ÁGUA DO DISTRITO J | ||
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| Indicação - 064/2025 | ELABORAR UM PROJETO DE LEI, QUE ESTABELECE A CARGA HORÁRIA DE TRABALHO DE 6 HORAS DIÁRIAS E 30 SEMANAIS PARA GARIS E MOTORISTAS DE VEÍCULOS COLETORES DE LIXO. | ||
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| Indicação - 063/2025 | MANUTENÇÃO E ABAULAMENTO NA ESTRADA QUE VAI PARA A ASSEMQ - ASSOCIAÇÃO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE QUARTO CENTENÁRIO. | ||
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| Indicação - 062/2025 | COLOCAÇÃO DE PEDRAS IRREGULARES COM RECURSO PRÓPRIO DO MUNICÍPIO NA ESTRADA PORTO 5. | ||
| Detalhes | |||
| Indicação - 061/2025 | REFORMA, REVITALIZAÇÃO E CONSTRUÇÃO DE UM CHAFARIZ NA PRAÇA LUIGI DE PAOLI DA IGREJA MATRIZ. | ||
| Detalhes | |||
| Indicação - 060/2025 | RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA AVENIDA PARANÁ, INICIANDO NA AVENIDA MOREIRA CABRAL, ESQUINA COM O GINÁSIO DE ESPORTES E FINALIZANDO NA RUA MANOEL PRETO. | ||
| Detalhes | |||
| Indicação - 059/2025 | LEVANTAMENTO EM TODO O SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA ÁREA URBANA DO NOSSO MUNICÍPIO, NO SENTIDO DE AMPLIAR A DISTRIBUIÇÃO DE NOVOS PONTOS DE LUZ NOS SETORES QUE FOREM NECESSÁRIOS. | ||
| Detalhes | |||
| Indicação - 058/2025 | MANUTENÇÃO E COLOCAÇÃO DE CASCALHO NA ESTRADA DA FONTOURA, INICIANDO DO CEMITÉRIO E PASSANDO PELA ESTRADA FONTOURA ATÉ NO ASFALTO PR- 317. | ||
| Detalhes | |||
| Indicação - 057/2025 | CONSTRUÇÃO DE QUEBRA MOLAS OU REDUTOR DE VELOCIDADE NA PR – 317 / AVENIDA BARTOLOMEU BUENO. | ||
| Detalhes | |||
| Indicação - 056/2025 | CONSTRUÇÃO DE UMA NOVA COBERTURA EM FRENTE DA UBS DE BANDEIRASTES DO OESTE. | ||
| Detalhes | |||
| Indicação - 055/2025 | DENOMINAÇÃO DO PRÉDIO PÚBLICO DO TERMINAL RODOVIÁRIO DE QUARTO CENTENÁRIO - PARANÁ, COM O NOME DO SENHOR AUGUSTO NORBERTO DE CARVALHO (IN MEMORIAM). | ||
| Detalhes | |||
| Indicação - 054/2025 | MANUTENÇÃO NA ENTRADA DA ESTRADA RURAL PORTO 4, PRÓXIMO A PLACA DO BOI NO DISTRITO JÓIA. | ||
| Detalhes | |||
| Indicação - 053/2025 | REALIZAR O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DAS RUAS DO JARDIM AMÉRICA. | ||
| Detalhes | |||
| Indicação - 052/2025 | MANUTENÇÃO DO POÇO ARTESIANO DA COMUNIDADE JACUTINGA PRÓXIMO A COAMO. | ||
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| Projeto de Lei - 051/2025 | DISPÕE SOBRE ALTERAR E DA NOVA REDAÇÃO À LEI MUNICIPAL 34/1997 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | ||
| Detalhes | |||
| Projeto de Lei - 049/2025 | DISPÕE SOBRE ALTERAR E DAR NOVA REDAÇÃO À LEI MUNICIPAL N.º 516/2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| Detalhes | |||
| Projeto de Lei - 048/2025 | DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER, CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER – CMEL E INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER – FMEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| Detalhes | |||
| Projeto de Lei - 046/2025 | FIXA O VALOR MÍNIMO PARA AJUIZAMENTO DE AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL, AUTORIZA A DESISTÊNCIA DE EXECUÇÕES FISCAIS, DISPÕE SOBRE COBRANÇA EXTRAJUDICIAL E SOBRE O RECONHECIMENTO DE PRESCRIÇÕES ADMINISTRATIVAS E JUDICIAIS DE DIVIDA ATIVA TRIBUTÁRIA E NÃO-TRIBUTÁR | ||
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| Projeto de Lei - 045/2025 | DISPÕE SOBRE AUTORIZAR O MUNICÍPIO DE QUARTO CENTENÁRIO/PR A PARTICIPAR DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ENSINO DO PARANÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| Detalhes | |||
| Projeto de Lei - 044/2025 | DISPÕE SOBRE ALTERAR E DAR NOVA REDAÇÃO À LEI MUNICIPAL N.º 830/2025, A QUAL VERSA SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO RATEIO DOS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS DE SUCUMBÊNCIA ENTRE OS PROCURADORES DO MUNICÍPIO DE QUARTO CENTENÁRIO/PR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
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| Projeto de Lei - 043/2025 | RATIFICA O PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADO ENTRE O ESTADO DO PARANÁ E OS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO PARANÁ SUBSCRITORES, COM A FINALIDADE DE FORMALIZAR A CONSTITUIÇÃO E ADEQUAÇÃO DO CONSÓRCIO INTERGESTORES PARANÁ SAÚDE - CIPS AOS TERMOS DO REGIME PREVISTO NA | ||
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| Projeto de Lei - 042/2025 | AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE, INCLUSÕES/ALTERAÇÕES DE METAS NAS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS VIGENTES E INCLUSÕES/ALTERAÇÕES DE METAS NO PLANO PLURIANUAL VIGENTE DO MUNICÍPIO DE QUAR | ||
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| Projeto de Lei - 041/2025 | AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE, INCLUSÕES/ALTERAÇÕES DE METAS NAS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS VIGENTES E INCLUSÕES/ALTERAÇÕES DE METAS NO PLANO PLURIANUAL VIGENTE DO MUNICÍPIO DE QUAR | ||
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| Projeto de Lei - 040/2025 | DISPÕE SOBRE O SERVIÇO DE ACOLHIMENTO PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM SITUAÇÃO DE RISCO SOCIAL E PESSOAL NO MUNICÍPIO DE QUARTO CENTENÁRIO/PR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
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| Projeto de Lei - 039/2025 | ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE QUARTO CENTENÁRIO, ESTADO DO PARANÁ, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026. | ||
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| Projeto de Lei - 038/2025 | DISPÕE SOBRE ALTERAR E DAR NOVA REDAÇÃO À LEI MUNICIPAL N.º 699/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
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| Projeto de Lei - 037/2025 | AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE, INCLUSÕES/ALTERAÇÕES DE METAS NAS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS VIGENTES E INCLUSÕES/ALTERAÇÕES DE METAS NO PLANO PLURIANUAL VIGENTE DO MUNICÍPIO DE QUAR | ||
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| Projeto de Lei - 036/2025 | AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE, INCLUSÕES/ALTERAÇÕES DE METAS NAS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS VIGENTES E INCLUSÕES/ALTERAÇÕES DE METAS NO PLANO PLURIANUAL VIGENTE DO MUNICÍPIO DE QUAR | ||
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| Projeto de Lei - 033/2025 | AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE, INCLUSÕES/ALTERAÇÕES DE METAS NAS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS VIGENTES E INCLUSÕES/ALTERAÇÕES DE METAS NO PLANO PLURIANUAL VIGENTE DO MUNICÍPIO DE QUARTO | ||
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| Projeto de Lei - 032/2025 | AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE, INCLUSÕES/ALTERAÇÕES DE METAS NAS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS VIGENTES E INCLUSÕES/ALTERAÇÕES DE METAS NO PLANO PLURIANUAL VIGENTE DO MUNICÍPIO DE QUARTO | ||
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| Projeto de Lei - 031/2025 | AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE, INCLUSÕES/ALTERAÇÕES DE METAS NAS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS VIGENTES E INCLUSÕES/ALTERAÇÕES DE METAS NO PLANO PLURIANUAL VIGENTE DO MUNICÍPIO DE QUARTO | ||
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| Projeto de Lei - 030/2025 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR A POLÍTICA MUNICIPAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS NO MUNICÍPIO DE QUARTO CENTENÁRIO/PR, APROVA O PMGIRS, ESTABELECE DIRETRIZES, METAS, INSTRUMENTOS, RESPONSABILIDADES E PENALIDADES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | ||
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| Indicação - 030/2025 | MANUTENÇÃO DO CASCALHO NA ESTRADA DA FONTOURA, INICIANDO NA ESTRADA PORTO 5 ATÉ A PROPRIEDADE DOS BRITOS. | ||
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| Projeto de Lei - 029/2025 | REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 817, DE 21 DE JANEIRO DE 2025. | ||
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