Sessão Ordinária

07ª REUNIÃO ORDINÁRIA                                                                11ª REUNIÃO ANUAL

SEGUNDA FEIRA, 11 DE ABRIL DE 2.022 - 20HRS:00MIN.

MATÉRIAS DO PODER EXECUTIVO:

PROJETO DE LEI Nº 010/2022 – AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ‘‘AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2022, INCLUSÕES/ALTERAÇÕES NAS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA DE 2022 E INCLUSÕES/ALTERAÇÕES NO PLANO PLURIANUAL 2022-2025 DO MUNICÍPIO DE QUARTO CENTENÁRIO – PARANÁ. EM 2° DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.

PROJETO DE LEI Nº 011/2022 – AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ‘‘DÁ A NOVA REDAÇÃO AOS ARTIGOS QUE ESPECIFICA, DA LEI Nº161, DE 28 DE MARÇO DE 2003, QUE TRATA DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA DE QUARTO CENTENÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS’’. EM 2° DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.

PROJETO DE LEI Nº 013/2022 – AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ‘’AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER REPOSIÇÃO SALARIAL PARCIAL NAS TABELAS DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES INTEGRANTES DO PLANO DE CARGOS E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE QUARTO CENTENÁRIO, ESTADO DO PARANÁ’’. EM 1° DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.

MATÉRIAS DO PODER LEGISLATIVO:

EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 001/2022 – AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO ‘‘A MESA EXECUTIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE QUARTO CENTENÁRIO EM CONJUNTO COM OS DEMAIS VEREADORES ACRESCENTOU O ART. 163º-A A LEIS ORGÂNICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS’’. EM 2° DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.

ORDEM DO DIA: CONFORME MATÉRIA DESCRITA ACIMA.