Sessão Ordinária

Número/Ano: 0011/2022
Ocorrida Em: 09/05/2022
Categoria: Ordinária
Pauta:

11ª REUNIÃO ORDINÁRIA                                                                15ª REUNIÃO ANUAL

SEGUNDA FEIRA, 09 DE MAIO DE 2.022 - 20HRS:00MIN.

 

MATÉRIAS DO PODER EXECUTIVO:

PROJETO DE LEI Nº 012/2022 - AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE REVOGA-SE O INCISO VI DO ART. 39, O ART. 70 E O ART. 88, DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 89 E AO § 3º DO ART. 91 E INSERE O § 3º NO ART. 99, TODOS DA LEI MUNICIPAL Nº 34/1997, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS’’. EM 2° DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.

PROJETO DE LEI Nº 015/2022 - AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES E ESPECIAIS NO ORÇAMENTO DE 2022, INCLUSÕES/ALTERAÇÕES DE METAS NAS DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS DE 2022 E INCLUSÕES/ALTERAÇÕES DE METAS NO PLANO PLURIANUAL 2022-2025, DO MUNICÍPIO DE QUARTO CENTENÁRIO – PARANÁ’’. EM 2° DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.

PROJETO DE LEI Nº 016/2022 - AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ‘‘AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR AS DESPESAS FINANCEIRAS PARA ATLETAS QUE REPRESENTAREM O MUNICÍPIO DE QUARTO CENTENÁRIO EM COMPETIÇÕES ESPORTIVAS’’. EM 1° DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.

PROJETO DE LEI Nº 019/2022 - AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ‘‘AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES E ESPECIAIS NO ORÇAMENTO DE 2022, INCLUSÕES/ALTERAÇÕES DE METAS NAS DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS DE 2022 E INCLUSÕES/ALTERAÇÕES DE METAS NO PLANO PLURIANUAL 2022-2025, DO MUNICÍPIO DE QUARTO CENTENÁRIO – PARANÁ’’. EM 1° DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.

 

MATÉRIAS DO PODER LEGISLATIVO:

INDICAÇÃO Nº 022/2022 – AUTORIA DO VEREADOR VALDIR ALVES DE OLIVEIRA, QUE A PRESENTE SUBSCREVE COM RESPALDO NO ARTIGO 140, § 1O INCISO I DO REGIMENTO INTERNO DESTA CÂMARA, E SUBMETE AO PLENÁRIO A PRESENTE INDICAÇÃO, PROPOR AO EXMO. SR. WILSON AKIO ABE, MD. PREFEITO MUNICIPAL, INDICAR AO DEPARTAMENTO COMPETENTE QUE VIABILIZE A COMPRA DE REPELENTES PARA DISTRIBUIR AOS CENTROS EDUCACIONAIS, ESCOLAS MUNICIPAIS, PROJETO E DEMAIS SETORES MUNICIPAIS.

 

ORDEM DO DIA: CONFORME MATÉRIA DESCRITA ACIMA.