Sessão Ordinária

08ª REUNIÃO ORDINÁRIA                                                     12ª REUNIÃO ANUAL

SEGUNDA FEIRA, 24 DE MARÇO DE 2.025 - 19HRS: 30MIN.

MATÉRIAS DO PODER EXECUTIVO:   NADA CONSTA

MATÉRIAS DO PODER LEGISLATIVO: 

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 003/2025– AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, QUE ‘’DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO DO PROGRAMA DE ESTÁGIO REMUNERADO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE QUARTO CENTENÁRIO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS’’. SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.

REQUEIRMENTO Nº 001/2025 – AUTORIA DE TODOS VEREADOROES, QUE ESTE SUBSCREVE, EMBASADO NO ART. 142 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE QUARTO CENTENÁRIO, ESTADO DO PARANÁ, REQUER À DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO QUE APÓS OUVIDO O MESMO, E CUMPRA-SE O TRÂMITE REGIMENTAL, SEJA POR ESTA CASA DE LEIS, REQUEREM À MESA DIRETORA, APÓS OUVIDO O SOBERANO, QUE SEJA ENVIADO MOÇÃO DE APOIO AO CONGRESSO NACIONAL AO EXCELENTÍSSIMO PRESIDENTE DO SENADO FEDERAL – SENHOR DAVI SAMUEL ALCOLUMBRE TOBELEM E AO EXCELENTÍSSIMO PRESIDENTE DA CÂMARA FEDERAL – SENHOR HUGO MOTTA WANDERLEY DA NÓBREGA, REFERENTE AO PDL 3/2025, QUE SUSTA OS EFEITOS DA RESOLUÇÃO Nº. 258, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2024, DO CONSELHO NACIONAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CONANDA, E AO PL 1904/2024, QUE VISA IMPEDIR QUE O ABORTO SEJA RECONHECIDO COMO DIREITO, SEM PREVISÃO DE LIMITE DE TEMPO GESTACIONAL, DURANTE TODOS OS NOVE MESES DA GRAVIDEZ, ATÉ O MOMENTO DO PARTO.     

INDICAÇÃO Nº 044/2025 – AUTORIA DE TODOS VEREADORES QUE A PRESENTE SUBSCREVE COM RESPALDO NO ARTIGO 140 § 1^O INCISO I DO REGIMENTO INTERNO DESTA CÂMARA, E SUBMETE AO CRIVO DE VOSSAS EXCELÊNCIAS A PRESENTE INDICAÇÃO, PROPOR AO EXMO. SR. WILSON AKIO ABE, MD. PREFEITO MUNICIPAL, INDICAR AO DEPARTAMENTO COMPETENTE QUE VIABILIZE ESTUDOS PARA COLOCAR ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO TREVO QUE LIGA A PR-317 A PR-180, TREVO QUE DÁ ACESSO A NOVA AURORA.

INDICAÇÃO Nº 045/2025 – AUTORIA DO VEREADOR VALDIR ALVES DE OLIVEIRA, QUE A PRESENTE SUBSCREVE COM RESPALDO NO ARTIGO 140 § 1^O INCISO I DO REGIMENTO INTERNO DESTA CÂMARA, E SUBMETE AO CRIVO DE VOSSAS EXCELÊNCIAS A PRESENTE INDICAÇÃO, PROPOR AO EXMO. SR. WILSON AKIO ABE, MD. PREFEITO MUNICIPAL, INDICAR AO DEPARTAMENTO COMPETENTE QUE VIABILIZE A AQUISIÇÃO DE PEDRAS IRREGULARES COM RECURSO PRÓPRIO DO MUNICÍPIO, PARA SER COLOCADO NA RUA DO DISTRITO JÓIA, INICIANDO NA RUA PRÓXIMO À RESIDÊNCIA DO SENHOR EVERALDO NUNES E TERMINANDO PRÓXIMO A RESIDÊNCIA DO SENHOR LUIZ ANTÔNIO DE ALMEIDA.

INDICAÇÃO Nº 046/2025 – AUTORIA DA VEREADORA FABIANA MARIA KOASNE QUE A PRESENTE SUBSCREVE COM RESPALDO NO ARTIGO 140 § 1^O INCISO I DO REGIMENTO INTERNO DESTA CÂMARA, E SUBMETE AO CRIVO DE VOSSAS EXCELÊNCIAS A PRESENTE INDICAÇÃO, PROPOR AO EXMO. SR. WILSON AKIO ABE, MD. PREFEITO MUNICIPAL, INDICAR AO DEPARTAMENTO COMPETENTE QUE SEJA SOLICITADO REFORÇO DE POLICIAMENTO (POLÍCIA MILITAR) PARA POSSÍVEL REALIZAÇÃO DE RONDAS NA SEDE E DISTRITOS, NO SENTIDO DE INTENSIFICAR A FISCALIZAÇÃO DOS VEÍCULOS QUE SE ENCONTRA ESTACIONADOS EM LOCAIS IRREGULARES.

INDICAÇÃO Nº 047/2025 – AUTORIA DO VEREADOR EMERSON CARLOS RIBEIRO VASCONCELOS QUE A PRESENTE SUBSCREVE COM RESPALDO NO ARTIGO 140 § 1^O INCISO I DO REGIMENTO INTERNO DESTA CÂMARA, E SUBMETE AO CRIVO DE VOSSAS EXCELÊNCIAS A PRESENTE INDICAÇÃO, PROPOR AO EXMO. SR. WILSON AKIO ABE, MD. PREFEITO MUNICIPAL, INDICAR AO DEPARTAMENTO COMPETENTE QUE VIABILIZE A INSTALAÇÃO DE UM SISTEMA DE CÂMERAS DE MONITORAMENTO EM PONTOS ESTRATÉGICOS E ENTRADAS DE NOSSO MUNICÍPIO E DISTRITOS.

ORDEM DO DIA: CONFORME MATÉRIA DESCRITA ACIMA.