Sessão Ordinária

11ª REUNIÃO ORDINÁRIA                                                     15ª REUNIÃO ANUAL

SEGUNDA FEIRA, 14 DE ABRIL DE 2.025 - 19HRS: 30MIN.

MATÉRIAS DO PODER EXECUTIVO:

PROJETO DE LEI Nº 010/2025– AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ‘’AUTORIZA O MUNICÍPIO DE QUARTO CENTENÁRIO A RECEBER, EM DOAÇÃO, APOIO FINANCEIRO DA EMPRESA COPACOL - COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL CONSOLATA LTDA PARA O ANO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS’’. SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.

PROJETO DE LEI Nº 014/2025– AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ‘’AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL MUNICIPAL - REFIS 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS’’. SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.

PROJETO DE LEI Nº 011/2025– AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ‘’DISPÕE SOBRE REGULAMENTAR O RATEIO DOS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS DE SUCUMBÊNCIA ENTRE OS PROCURADORES EM EXERCÍCIO DO MUNICÍPIO DE QUARTO CENTENÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS’’. PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.

PROJETO DE LEI Nº 012/2025– AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ‘’DISPÕE SOBRE ALTERAR E DAR NOVA REDAÇÃO À LEI MUNICIPAL N.º 517/2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS’’. PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.

MATÉRIAS DO PODER LEGISLATIVO: 

INDICAÇÃO Nº 055/2025 – AUTORIA DA VEREADORA CAMILA MEDEIROS CARLUCCI, QUE A PRESENTE SUBSCREVE COM RESPALDO NO ARTIGO 140 § 1^O INCISO I DO REGIMENTO INTERNO DESTA CÂMARA, E SUBMETE AO CRIVO DE VOSSAS EXCELÊNCIAS A PRESENTE INDICAÇÃO, PROPOR AO EXMO. SR. WILSON AKIO ABE, MD. PREFEITO MUNICIPAL, INDICAR AO DEPARTAMENTO COMPETENTE INDICAR AO DEPARTAMENTO COMPETENTE QUE SEJA FEITO ESTUDOS PARA POSSÍVEL DENOMINAÇÃO DO PRÉDIO PÚBLICO DO TERMINAL RODOVIÁRIO DE QUARTO CENTENÁRIO - PARANÁ, COM O NOME DO SENHOR AUGUSTO NORBERTO DE CARVALHO (IN MEMORIAM).

INDICAÇÃO Nº 056/2025 – AUTORIA DA VEREADORA FABIANA MARIA KOASNE, QUE A PRESENTE SUBSCREVE COM RESPALDO NO ARTIGO 140 § 1^O INCISO I DO REGIMENTO INTERNO DESTA CÂMARA, E SUBMETE AO CRIVO DE VOSSAS EXCELÊNCIAS A PRESENTE INDICAÇÃO, PROPOR AO EXMO. SR. WILSON AKIO ABE, MD. PREFEITO MUNICIPAL, INDICAR AO DEPARTAMENTO COMPETENTE INDICAR AO DEPARTAMENTO COMPETENTE QUE VIABILIZE ESTUDOS PARA CONSTRUÇÃO DE UMA NOVA COBERTURA EM FRENTE DA UBS DE BANDEIRASTES DO OESTE.

INDICAÇÃO Nº 057/2025 – AUTORIA DO VEREADOR BRUNO OCTÁVIO TESSAROLO GONÇALVES, QUE A PRESENTE SUBSCREVE COM RESPALDO NO ARTIGO 140 § 1^O INCISO I DO REGIMENTO INTERNO DESTA CÂMARA, E SUBMETE AO CRIVO DE VOSSAS EXCELÊNCIAS A PRESENTE INDICAÇÃO, PROPOR AO EXMO. SR. WILSON AKIO ABE, MD. PREFEITO MUNICIPAL, INDICAR AO DEPARTAMENTO COMPETENTE QUE VIABILIZE A CONSTRUÇÃO DE QUEBRA MOLAS OU REDUTOR DE VELOCIDADE NA PR - 317 - AVENIDA BARTOLOMEU BUENO.

INDICAÇÃO Nº 058/2025 – AUTORIA DO VEREADOR RONIVAL MARQUES, QUE A PRESENTE SUBSCREVE COM RESPALDO NO ARTIGO 140 § 1^O INCISO I DO REGIMENTO INTERNO DESTA CÂMARA, E SUBMETE AO CRIVO DE VOSSAS EXCELÊNCIAS A PRESENTE INDICAÇÃO, PROPOR AO EXMO. SR. WILSON AKIO ABE, MD. PREFEITO MUNICIPAL, INDICAR AO DEPARTAMENTO COMPETENTE QUE VIABILIZE A MANUTENÇÃO E COLOCAÇÃO DE CASCALHO NA ESTRADA DA FONTOURA, INICIANDO DO CEMITÉRIO E PASSANDO PELA ESTRADA FONTOURA ATÉ NO ASFALTO PR- 317

INDICAÇÃO Nº 059/2025 – AUTORIA DO VEREADOR JHONNY TEIXEIRA FARIAS, QUE A PRESENTE SUBSCREVE COM RESPALDO NO ARTIGO 140 § 1^O INCISO I DO REGIMENTO INTERNO DESTA CÂMARA, E SUBMETE AO CRIVO DE VOSSAS EXCELÊNCIAS A PRESENTE INDICAÇÃO, PROPOR AO EXMO. SR. WILSON AKIO ABE, MD. PREFEITO MUNICIPAL, INDICAR AO DEPARTAMENTO COMPETENTE QUE FAÇA UM LEVANTAMENTO EM TODO O SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA ÁREA URBANA DO NOSSO MUNICÍPIO, NO SENTIDO DE AMPLIAR A DISTRIBUIÇÃO DE NOVOS PONTOS DE LUZ NOS SETORES QUE FOREM NECESSÁRIOS. 

INDICAÇÃO Nº 060/2025 – AUTORIA DO VEREADOR ERMERSON CARLOS RIBEIRO VASCONCELOS, QUE A PRESENTE SUBSCREVE COM RESPALDO NO ARTIGO 140 § 1^O INCISO I DO REGIMENTO INTERNO DESTA CÂMARA, E SUBMETE AO CRIVO DE VOSSAS EXCELÊNCIAS A PRESENTE INDICAÇÃO, PROPOR AO EXMO. SR. WILSON AKIO ABE, MD. PREFEITO MUNICIPAL, INDICAR AO DEPARTAMENTO COMPETENTE QUE VIABILIZE O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA AVENIDA PARANÁ, INICIANDO NA AVENIDA MOREIRA CABRAL, ESQUINA COM O GINÁSIO DE ESPORTES E FINALIZANDO NA RUA MANOEL PRETO.

ORDEM DO DIA: CONFORME MATÉRIA DESCRITA ACIMA.