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06ª REUNIÃO ORDINÁRIA 08ª REUNIÃO ANUAL
SEGUNDA FEIRA, 09 DE MARÇO DE 2.026 - 19HRS: 30MIN.
MATÉRIAS DO PODER EXECUTIVO:
PROJETO DE LEI Nº 005/2026 – AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ‘’DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA LEI MUNICIPAL Nº 34/1997’’. EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.
PROJETO DE LEI Nº 006/2026 – AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ‘’CONCEDE REPOSIÇÃO INFLACIONÁRIA E GANHO REAL ÀS TABELAS DE VENCIMENTOS SALARIAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.’’ EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.
MATÉRIAS DO PODER LEGISLATIVO:
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 001/2026 – AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, QUE “CONCEDE REPOSIÇÃO E GANHO REAL AOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE QUARTO CENTENÁRIO, ESTADO DO PARANÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.
INDICAÇÃO Nº 012/2026 – AUTORIA DO VEREADOR RONIVAL MARQUES, QUE A PRESENTE SUBSCREVE COM RESPALDO NO ARTIGO 140 § 1O INCISO I DO REGIMENTO INTERNO DESTA CÂMARA, E SUBMETE AO CRIVO DE VOSSAS EXCELÊNCIAS A PRESENTE INDICAÇÃO, PROPOR AO EXMO. SR. WILSON AKIO ABE, MD. PREFEITO MUNICIPAL, INDICAR AO DEPARTAMENTO COMPETENTE A IMPLANTAÇÃO DE UM SISTEMA ELETRÔNICO DIGITAL, DESTINADO AO REGISTRO, CONTROLE E ACOMPANHAMENTO DAS SOLICITAÇÕES DE MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO MUNICÍPIO, ESPECIALMENTE NOS CASOS DE LÂMPADAS QUEIMADAS, POSTES COM FALHAS OU ILUMINAÇÃO INTERMITENTE.
ORDEM DO DIA: CONFORME MATÉRIA DESCRITA ACIMA.
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