Sessão Ordinária

09ª REUNIÃO ORDINÁRIA                                                                                12ª REUNIÃO ANUAL

SEGUNDA FEIRA, 27 DE ABRIL DE 2.020 - 20HRS:00MIN.

MATERIAS DO PODER EXECUTIVO:

PROJETO DE LEI Nº 008/2020 – AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2020, INCLUSÕES/ALTERAÇÕES NAS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA DE 2020 E ICLUSÕES/ALTERAÇÕES NO PLANO PLURIANUAL 2018-2021 DO MUNICIPIO DE QUARTO CENTENÁRIO – PARANÁ”. EM 1° DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

MATERIA DO PODER LEGISLATIVO:

INDICAÇÃO N° 014/2020 - AUTORIA DO VEREADOR EDILSON JOÃO DA COSTA, QUE A PRESENTE SUBSCREVE COM RESPALDO NO ARTIGO 140, § 1^O INCISO I DO REGIMENTO INTERNO DESTA CÂMARA, E SUBMETE AO PLENÁRIO A PRESENTE INDICAÇÃO, PROPOR AO EXMO. SR. REINALDO KRACHINSKI, MD. PREFEITO MUNICIPAL, INDICAR AO DEPARTAMENTO COMPETENTE PARA REALIZAR UMA FISCALIZAÇÃO MAIS ATUANTE NA CONSCIENTIZAÇÃO CONTRA O COMBATE AO VÍRUS COVID-19 NOS COMÉRCIOS DO MUNICÍPIO DE QUARTO CENTENÁRIO E SEUS DISTRITOS. DIANTE DO EXPOSTO E DA NECESSIDADE SOLICITO AOS DEMAIS VEREADORES PARA APOIAREM ESTA INDICAÇÃO NO SENTIDO DE ATENDER À REIVINDICAÇÃO DOS MUNÍCIPES, QUE COBRAM PARA QUE DURANTE O HORÁRIO DE EXPEDIENTE COMERCIAL E OUTROS, SEJA ORGANIZADAS FILAS NAS ENTRADAS DOS COMÉRCIOS E QUE NÃO AJA AGLOMERAÇÕES NO SEU INTERIOR E NA FRENTE DOS MESMOS CONFORME AS INSTRUÇÕES DO MINISTÉRIO DA SAÚDE E EM CUMPRIMENTO AO DECRETO MUNICIPAL.

INDICAÇÃO N° 015/2020 - AUTORIA DO VEREADOR CLAUDINEI CARLIS, QUE A PRESENTE SUBSCREVE COM RESPALDO NO ARTIGO 140, § 1^O INCISO I DO REGIMENTO INTERNO DESTA CÂMARA, E SUBMETE AO PLENÁRIO A PRESENTE INDICAÇÃO, PROPOR AO EXMO. SR. REINALDO KRACHINSKI, MD. PREFEITO MUNICIPAL, INDICAR AO DEPARTAMENTO COMPETENTE ANTECIPAR O PAGAMENTO DA PRIMEIRA PARCELA DO 13º SALÁRIO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE QUARTO CENTENÁRIO. DIANTE DO EXPOSTO E DA NECESSIDADE SOLICITO AOS DEMAIS VEREADORES PARA APOIAREM ESTA INDICAÇÃO NO SENTIDO DE GARANTIR PARTE DO 13º DEVIDO À PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), E TEM O OBJETIVO DE TRANQUILIZAR OS SERVIDORES E FOMENTAR A ECONOMIA DA CIDADE NESTE MOMENTO DE PANDEMIA.

INDICAÇÃO N° 016/2020 - AUTORIA DO VEREADOR CLAUDINEI CARLIS, QUE A PRESENTE SUBSCREVE COM RESPALDO NO ARTIGO 140, § 1^O INCISO I DO REGIMENTO INTERNO DESTA CÂMARA, E SUBMETE AO PLENÁRIO A PRESENTE INDICAÇÃO, PROPOR AO EXMO. SR. REINALDO KRACHINSKI, MD. PREFEITO MUNICIPAL, INDICAR AO DEPARTAMENTO COMPETENTE A MANUTENÇÃO, REPARO, E SE NECESSÁRIO INSTALAÇÃO DE NOVOS PONTOS, DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DE TODO O MUNICÍPIO DE QUARTO CENTENÁRIO. DIANTE DO EXPOSTO E DA NECESSIDADE SOLICITO AOS DEMAIS VEREADORES PARA APOIAREM ESTA INDICAÇÃO NO SENTIDO DE ATENDER ESTA REIVINDICAÇÃO DOS MUNÍCIPES.

INDICAÇÃO N° 017/2020 - AUTORIA DO VEREADOR ALÉCIO MAGÃO, QUE A PRESENTE SUBSCREVEM COM RESPALDO NO ARTIGO 140, § 1^O INCISO I DO REGIMENTO INTERNO DESTA CÂMARA, E SUBMETE AO PLENÁRIO A PRESENTE INDICAÇÃO, PROPOR AO EXMO. SR. REINALDO KRACHINSKI, MD. PREFEITO MUNICIPAL, INDICAR AO DEPARTAMENTO COMPETENTE DE OBRAS E SERVIÇOS PARA REALIZAR RECAPE ASFÁLTICO E COLOCAR SINALIZAÇÃO NA RUA JOSÉ F. DE ALMEIDA, FICA EM FRENTE À ESCOLA NO DISTRITO DE BANDEIRANTES D´OESTE. DIANTE DO EXPOSTO E DA NECESSIDADE SOLICITO AOS DEMAIS VEREADORES PARA APOIAREM ESTA INDICAÇÃO NO SENTIDO DE ATENDER À REIVINDICAÇÃO DE NOSSOS MUNÍCIPES DO REFERIDO DISTRITO.

INDICAÇÃO N° 018/2020 - AUTORIA DO VEREADOR ALÉCIO MAGÃO, QUE A PRESENTE SUBSCREVEM COM RESPALDO NO ARTIGO 140, § 1^O INCISO I DO REGIMENTO INTERNO DESTA CÂMARA, E SUBMETE AO PLENÁRIO A PRESENTE INDICAÇÃO, PROPOR AO EXMO. SR. REINALDO KRACHINSKI, MD. PREFEITO MUNICIPAL, INDICAR AO DEPARTAMENTO COMPETENTE DE OBRAS E SERVIÇOS PARA INDICAR AO DEPARTAMENTO COMPETENTE DE OBRAS E SERVIÇOS A CONSTRUÇÃO DE DOIS REDUTORES DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLAS) DE AMBOS OS SENTIDOS NA RUA JOAQUIM ANDRÉ DO PRADO. DIANTE DO EXPOSTO E DA NECESSIDADE SOLICITO AOS DEMAIS VEREADORES PARA APOIAREM ESTA INDICAÇÃO NO SENTIDO DE ATENDER À REIVINDICAÇÃO DE NOSSOS MUNÍCIPES.

INDICAÇÃO N° 019/2020 - AUTORIA DO VEREADOR YURI RENAN DE M. C. CAIROS, QUE A PRESENTE SUBSCREVE COM RESPALDO NO ARTIGO 140, § 1^O INCISO I DO REGIMENTO INTERNO DESTA CÂMARA, E SUBMETE AO PLENÁRIO A PRESENTE INDICAÇÃO, PROPOR AO EXMO. SR. REINALDO KRACHINSKI, MD. PREFEITO MUNICIPAL, INDICAR AO DEPARTAMENTO COMPETENTE DE OBRAS E SERVIÇOS FAZER A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL, TAIS COMO: LUVA DE PROTEÇÃO; BOTINAS DE SEGURANÇA; MÁSCARA DE PROTEÇÃO; PROTETOR AURICULAR; PROTETOR SOLAR E UNIFORMES. DIANTE DO EXPOSTO E DA NECESSIDADE SOLICITO AOS DEMAIS VEREADORES PARA APOIAREM ESTA INDICAÇÃO NO SENTIDO DE ATENDER À REIVINDICAÇÃO DOS SERVIDORES LOTADOS NO REFERIDO DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS E OBRAS, POREM ASSIM EQUIPAR OS FUNCIONÁRIOS DO PÁTIO EM GERAL, E PRINCIPALMENTE AOS QUE TRABALHAM NA COLETA DE LIXOS.