Sessão Ordinária

04ª REUNIÃO ORDINÁRIA                                                            09ª REUNIÃO ANUAL

SEGUNDA FEIRA, 20 DE MARÇO DE 2.017 - 20HRS:00MIN.

MATERIAS DO PODER EXECUTIVO:                      

EM 2° DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

PROJETO DE LEI N° 006/2017 - AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE “DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE CARGA HORÁRIA E DOS VENCIMENTOS INICIAIS DE CARGO CONSTANTE NO ANEXO II, DA LEI MUNICIPAL Nº 041, DE 09 DE DEZEMBRO DE 1997, E DA LEI MUNICIPAL Nº 409, DE 06 DE OUTUBRO DE 2011, ANEXO I – PARTE PERMANENTE – GRUPO OCUPACIONAL TECNO/PROFISSIONAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

PROJETO DE LEI N° 007/2017 - AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR O PROGRAMA DE INCENTIVO AO PRODUTOR DE LEITE DO MUICIPIO DE QUARTO CENTENÁRIO/PR, BEM COMO ULTILIZAR RECURSOS NA PROMOÇÃO DE AÇÕES DE APOIO E INCENTIVO À ATIVIDADE”.

EM 1° DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

PROJETO DE LEI N° 008/2017 - AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE “INSTITUI EM CARATER OFICIAL O PRATO TIPICO DO MUNICIPIO DE QUARTO CENTENARIO, ESTADO DO PARANA”.

PROJETO DE LEI N° 009/2017 - AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE “DISPOE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO, PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORARIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PUBLICO, NOS ORGAOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL”.

MATERIAS DO PODER LEGISLATIVO: NADA CONSTA.

ORDEM DO DIA: CONFORME MATÉRIA DESCRITA ACIMA.