Sessão Ordinária

11ª REUNIÃO ORDINÁRIA                                                                          18ª REUNIÃO ANUAL

SEGUNDA FEIRA, 08 DE MAIO DE 2.017 - 20HRS:00MIN.

MATERIAS DO PODER EXECUTIVO:                                       EM 1° DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

PROJETO DE LEI Nº 018/2017 – AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM A AGÊNCIA DE FOMENTO DO PARANÁ S/A.”

PROJETO DE EMENDA A LEI ORGÂNICA MUNICIPAL N° 01/2017 – AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE “DÁ NOVA REDAÇÃO A LEI ORGÂNICA DO MUNICIPIO DE QUARTO CENTENÁRIO, ESTADO DO PARANÁ”.

MATERIAS DO PODER LEGISLATIVO:

REQUERIMENTO Nº 013/2017 – AUTORIA DO VEREADOR YURI RENAN DE M. CARDOSO CAIROS, QUE O PRESENTE SUBSCREVE, REQUER DA MESA EXECUTIVA, QUE CUMPRIDAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS DEPOIS DE OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXMO. SR. REINALDO KRACHINSKI, MD. PREFEITO MUNICIPAL. REQUERER AO DEPARTAMENTO COMPETENTE CRIAR PROJETO DE LEI ONDE POSSA “AUTORIZAR O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTE DE COMBATE À ENDEMIAS, INCENTIVO FINANCEIRO ADICIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

REQUERIMENTO N° 014/2017 – AUTORIA DOS VEREADORES CLAUDINEI CARLIS E VALDIR ALVES DE OLIVEIRA, QUE O PRESENTE SUBSCREVEM, REQUEREM DA MESA EXECUTIVA, QUE CUMPRIDAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS DEPOIS DE OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXMO. SR. REINALDO KRACHINSKI, MD. PREFEITO MUNICIPAL. REQUERER AO DEPARTAMENTO COMPETENTE A ELABORAÇÃO DO PROJETO DE LEI DO REFIS – PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL, PARA O EXERCÍCIO DE 2017, ESTIPULANDO PRAZOS, PARCELAMENTOS, REDUÇÃO DE JUROS, MULTAS, IMPOSTOS E TAXAS MUNICIPAIS AOS NOSSOS CONTRIBUINTES, INCLUINDO IPTU – IMPOSTO PREDIAL TERRITORIAL URBANO.

INDICAÇÃO N° 037/2017 – AUTORIA DO VEREADOR ENNIO ALVES FARIAS, QUE A PRESENTE SUBSCREVE COM RESPALDO NO ARTIGO 140 § 1^O INCISO I DO REGIMENTO INTERNO DESTA CÂMARA, E SUBMETE AO CRIVO DE VOSSAS EXCELÊNCIAS A PRESENTE INDICAÇÃO, PROPOR AO EXMO. SR. REINALDO KRACHINSKI, MD. PREFEITO MUNICIPAL, INDICAR AO DEPARTAMENTO COMPETENTE PARA REALIZAR A MANUTENÇÃO DA ESTRADA E A COLOCAÇÃO DE CASCALHO PRÓXIMO AS PROPRIEDADES DOS SENHORES JOÃO BIZETI E JOSÉ BIZETI.

INDICAÇÃO Nº 038/2017 – AUTORIA DO VEREADOR ALÉCIO MAGÃO, QUE A PRESENTE SUBSCREVE COM RESPALDO NO ARTIGO 140 § 1^O INCISO I DO REGIMENTO INTERNO DESTA CÂMARA, E SUBMETE AO CRIVO DE VOSSAS EXCELÊNCIAS A PRESENTE INDICAÇÃO, PROPOR AO EXMO. SR. REINALDO KRACHINSKI, MD. PREFEITO MUNICIPAL, INDICAR AO DEPARTAMENTO COMPETENTE A AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE, PARA A COMUNIDADE DA VILA RURAL PORTA DO CÉU.

ORDEM DO DIA: CONFORME MATÉRIA DESCRITA ACIMA.